Lines Matching full:os
4 … das Nações Unidas e foi assinada em 1948. Nela, são enumerados os direitos que todos os seres hum…
7 Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de s…
9 … ultrajaram a consciência da Humanidade e que o advento de um mundo em que os todos gozem de liber…
11 Considerando ser essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo império da lei, para que o…
15 Considerando que os povos das Nações Unidas reafirmaram, na Carta da ONU, sua fé nos direitos human…
17 Considerando que os Estados‐Membros se comprometeram a promover, em cooperação com as Nações Unidas…
25 …os povos e todas as nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade, tendo …
28 Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consc…
31 Todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaraçã…
45 Todo ser humano tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a lei.
51 … receber dos tribunais nacionais competentes remédio efetivo para os atos que violem os direitos f…
83 1. Os homens e mulheres de maior idade, sem qualquer restrição de raça, nacionalidade ou religião, …
128 …bem‐estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais ind…
137 3. Os pais têm prioridade de direito na escolha do gênero de instrução que será ministrada a seus f…
145 Todo ser humano tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e liberdades esta…